Para um hospital ou instituição que atua com oncologia ou com a saúde da pessoa com deficiência, captar recursos por meio de leis de incentivo começa bem antes do envio do projeto. Uma exigência mal compreendida ou um documento fora da validade pode eliminar a proposta logo na habilitação.
É para reduzir esse risco que a Incentiv desenvolveu o Guia Prático PRONON | PRONAS/PCD 2026, apresentado durante o Fórum de Investimento em Impacto 2026, em São Paulo, e integrante do estudo Incentivar para Cuidar.
Um guia atualizado com os editais de 2026
O material foi atualizado com os Editais PRONON nº 6/2026 e PRONAS nº 7/2026, publicados em 5 de outubro de 2026. Ele orienta, etapa por etapa, como estruturar e submeter projetos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O guia reúne:
- Elegibilidade da instituição: requisitos jurídicos, qualificações exigidas e campos de atuação dos programas.
- Áreas prioritárias de 2026: os enquadramentos previstos nos editais para cada programa.
- Documentação obrigatória: o que é necessário para a habilitação e para a apresentação da proposta.
- Estruturação do projeto: matriz lógica, plano de ações afirmativas e orçamento.
- Submissão no TransfereGov.br: passo a passo e checklist de revisão antes do envio.
- Pós-submissão e captação: análise, diligências, celebração e captação de recursos.
Baixe o guia gratuitamente
O Guia Prático PRONON | PRONAS/PCD 2026 está disponível sem custo. Baixe agora sua versão digital:
O guia é um material informativo, elaborado com base nas normas e nos editais indicados. Consulte sempre os documentos oficiais do Ministério da Saúde para confirmar regras, prazos e eventuais atualizações.
Por que ele faz diferença
Os editais de 2026 trazem novidades que merecem atenção. Entre elas, a matriz lógica passa a ser exigência formal no formulário do projeto, e duas novas declarações são obrigatórias na proposta: o compromisso com o plano de ações afirmativas e o compromisso com o registro dos atendimentos no Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD). O guia também destaca os limites de valor por projeto (de R$300 mil a R$18 milhões no PRONON e de R$250 mil a R$4 milhões no PRONAS/PCD) e as regras do orçamento, como o teto de 15% para custos indiretos.
Com alertas sobre os pontos de eliminação e dicas de boas práticas, o material funciona como um roteiro de consulta durante todo o planejamento: da decisão de submeter ao envio da proposta, passando pela resposta a diligências e pelas regras de captação, que preveem o início da execução depois de captado o mínimo de 60% do valor aprovado.
Parte de um movimento maior
O guia integra o estudo Incentivar para Cuidar, pré-lançado no Fórum e que terá lançamento oficial em 24 de novembro, junto com o Ecoa Saúde. Idealizado e gerido pela Incentiv, o programa conecta hospitais e organizações a empresas, parceiros e recursos de leis de incentivo para ampliar o financiamento de projetos de saúde no Brasil, com foco em instituições filantrópicas mais sustentáveis e com mais capacidade de cuidar.
